Construindo Famílias Diversas: Como um Casal Lésbico Pode Ter Filhos 

A busca pela parentalidade (estado ou condição de ser pai, ou mãe – no caso de casais lésbicos, somente mães) é uma jornada emocionante e significativa para muitos casais.

Hoje, há várias opções acessíveis e inclusivas que possibilitam a realização do sonho de ter filhos. Vamos explorar algumas dessas opções, considerando diferentes caminhos para casais lésbicos tornarem mães.

Uso de Inseminação Artificial

A inseminação artificial é uma opção mais popular para casais lésbicos. Ela pode ser realizada em casa, utilizando kits de inseminação disponíveis comercialmente ou em uma clínica de fertilidade com a assistência de profissionais especializados. A escolha de qual método deve proceder deve ser feita em conjunto com o profissional de medicina do casal.

Existem duas maneiras principais de realizar a inseminação artificial:

1. Inseminação Artificial com o Esperma do Parceiro: neste caso, o procedimento envolve a coleta do esperma do parceiro e sua introdução próxima aos óvulos da mulher que deseja engravidar.
2. Inseminação Artificial com Doação de Esperma: aqui, o esperma é obtido de um doador, seja anônimo ou conhecido. O esperma do doador é então utilizado no processo de inseminação, onde é introduzido próximo aos óvulos da mulher que deseja engravidar.

Em muitos casos envolvendo casais lésbicos, a inseminação artificial é realizada com a doação de esperma, ou seja, a segunda opção, já que não há um parceiro masculino na equação para fornecer o esperma.

Nesse cenário, o casal pode escolher um doador de esperma e o processo de inseminação artificial é conduzido utilizando esse esperma para fertilizar os óvulos da parceira que deseja engravidar.

Fertilização In Vitro (FIV)

A FIV é uma técnica avançada onde os óvulos de uma das mulheres são fertilizados em laboratório e, posteriormente, o embrião é implantado no útero da outra pessoa.

Esse processo oferece a oportunidade de ambas as mães participarem ativamente do processo de gestação e pode ser uma escolha ideal para casais que desejam compartilhar a experiência.

Recorrer à Barriga Solitária

No Brasil, a prática de barriga de aluguel, seja remunerada ou não, é proibida de acordo com a Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) nº 2.121/2015.

Essa legislação abrange situações em que uma mulher gestaria um filho para seus parentes, amigos ou qualquer pessoa, recebendo um valor financeiro por esse procedimento. Ou ainda para um casal de lésbica em que nenhuma delas deseja gestar ou por quaisquer outros motivos não podem realizar tal processo.

Entretanto, uma alternativa legal existe para aquelas que desejam formar uma família através da Cessão Temporária de Útero, conhecida como Barriga Solidária.

As regras para essa prática estão definidas na Resolução 2168/2017 do CFM. É importante destacar que a doação temporária do útero “não pode ter caráter comercial ou lucrativo”, sendo um ato solidário entre as partes envolvidas.

A legislação determina que a cedente temporária da barriga deve ter parentesco consanguíneo até o quarto grau com uma das parceiras. Isso significa que podem atuar como barrigas solidárias mães, filhas, avós, irmãs, tias, sobrinhas e primas, proporcionando uma opção legal e ética para a formação de famílias.

Para obter orientação específica sobre esse processo, é altamente recomendável consultar profissionais legais especializados e clínicas de reprodução assistida.

Adote SIM!

A adoção é uma forma maravilhosa de construir uma família.

Casais lésbicos podem adotar crianças de diferentes idades, oferecendo um lar amoroso e estável.

O processo de adoção pode variar em complexidade dependendo da região, mas muitas agências de adoção têm políticas inclusivas para casais do mesmo gênero

Co-Paternidade

Alguns casais lésbicos optam por co-paternidade, onde se unem a um homem para ter filhos juntos. Esse arranjo pode envolver o compartilhamento da responsabilidade parental e da criação da criança entre os três pais.

Independentemente do caminho escolhido, é fundamental que os casais lésbicos considerem a orientação de profissionais de saúde, consultores de fertilidade e especialistas em adoção para garantir que tomem decisões informadas e alcancem seu sonho de construir uma família.

Cada opção apresenta desafios e recompensas únicas, mas o objetivo final é o mesmo: dar boas-vindas a um novo membro na família e construir laços de amor que durarão para sempre.